PACTO DA JUSTIÇA & CAÇA GROSSA

O Presidente e o seu mundo de afectos jornalísticos ou jornalistas afectos andam numa roda viva acerca do Pacto da Justiça, um cometimento do arco-da-velha do Snr. Presidente.

Mas o que é um "pacto"? Um ajuste, um acordo, uma combinação dizem os dicionários. Na vida prática um acordo entre, pelo mínimo, duas partes e ensina-nos a história que os "o pactos" são quase sempre um acordo entre países que se juntam para lutarem contra outros países coligados igualmente por um "pacto". Durante toda a guerra fria foi um clássico que passava quase diariamente nos media entre o "pacto" da Nato e o "pacto" de Varsóvia que se confrontavam global e omnipresentemente.

A ideia prática de um "pacto" é a de um acordo animistoso contra algo ou alguém. Ora o conjunto das instituições ligadas à Justiça, á margem da opinião pública e de todas outras instituições estudiosas das Leis seu espírito e aplicabilidade, chegaram a acordo num "pacto" para a Justiça. Será tal "pacto" um acordo comum em prol de todas as instituições intervenientes e em desfavor das outras instituições? Um acordo que exige regalias e benefícios repartidos por todas as partes pactuantes que, dada a natureza de poder discricionário e inescrutinável da Justiça, pode ainda acrescentar maior discricionaridade e tornar mais omnipotente o detentor da aplicação da Justiça?

A actuação de estilo corporativo dos magistrados é requerer mais salário e mais meios para uma autonomia ainda mais alargada sem qualquer constrangimento, isto é, total roda livre para actuar. Na actualidade ter-se-á a Justiça portuguesa sujeitado á Lei ou à sua interpretação fulanizada da Lei? Ter-se-á a justiça obedecido ao Espírito da Lei ou limitado a interpretar a Lei de modo que esta obedeça à visão e  espírito do interpretador-aplicador?

O que observamos é que a propagandeada "caça aos poderosos" ou "caça grossa" é propaganda falsa. Aos verdadeiramente poderosos sempre como são os DDT ninguém toca ou apenas tocam quando falidos e caídos em desgraça e, aos poderosos do momento, como são os políticos ousam tocar-lhes quando cidadãos comuns fora do poder e os próprios magistrados se sentem mais poderosos que o cidadão. 

Ou seja, a nossa Justiça faz somente caça a ex-poderosos já destituídos de qualquer poder e caçados pela implacabilidade da vida pelo que mais próprio seria dizer-se que faz, sim, é muito vista grossa.