Tuesday, May 23, 2017

A GRANDE INGRATIDÃO


Portugal tem um problema grande consigo próprio. Um problema geneticamente português, grave e pernicioso, que afecta todo o povo português como comunidade pensante. Um pecado original cultural-mental geral que marca a nossa individualidade como povo.
Portugal tem um fundador da nacionalidade histórica e pessoalmente bem identificado como o primeiro e maior autor dessa obra grandiosa e única que foi a conquista da independência. Contudo esse primeiro grande homem português fundador de Portugal não é reconhecido como o grande herói e pai da Pátria segundo um critério histórico comum consagrado nos países do mundo.
No imaginário colectivo do povo português não existe fundador da Pátria e muito menos uma mitologia heróica dessa conquista que nos enraize o orgulho e amor patriótico. Pelo contrário, a destemida e valorosa fundação da Nação, quando não é atribuída aos acasos históricos da altura, como se qualquer acto histórico vitorioso não fosse obra de homens capazes de entender os ventos ocasionais favoráveis do momento, é atribuída "graças ao valente, medíocre, tenaz, brutal e pérfido carácter de D. Afonso Henriques", segundo Oliveira Martins.
Este autor ainda mimoseia o nosso fundador como alguém que "não tinha a nobreza do leão, nem a astúcia ferina do tigre: possuía apenas a tenacidade brava e bronca do javali". Por outro lado, não podendo iludir o facto do seu notável conseguimento diz que "o moço príncipe reunia as condições necessárias para consolidar uma independência até aí precária" e "era audaz e temerário até" ao ponto que "nem a grandeza das empresas o assustava". E continua "a estes dotes militares reunia outros não menos valiosos, na precária situação em que se apossara do reino".
Oliveira Martins paradoxal, ao mesmo tempo que exalta os caractéres de bravura, astúcia, coragem e temeridade (mestre acabado na arte de enganar e na arte de combater) rebaixa as qualidades militares (mau general) e inteligência (nenhum pensamento poético enchia a sua cabeça, estreita, e inteiramente ocupada pela ideia fixa de consolidar a sua independência) do fundador e ainda, simultânea e contraditoriamente, salienta a vontade lúcida e indómita de Afonso Henriques querer ser independente e Rei, de facto e de jure, tal qual como foram o avô, o primo e era o genro na altura.
No meio de todo este fazer e desfazer entre o grande e o estreito, entre a heroicidade e a astúcia, ainda nos vem contar a lenda da maldição lançada por Teresa sobre o filho que a pusera encarcerada a qual se teria cumprido em Badajoz, ultimo acto falhado de conquista contra Leão já depois de Afonso Henriques ter ludibriado o primo rei de Leão acerca do tratado de Zamora concebendo um subtil e ardiloso jogo com o papa Alexandre III que lhe deu o titulo de Rei em definitivo.
Desta contraditória amálgama histórica que as nossa elites nos deixaram contadas acerca da nossa fundação nasceu a deprimente anti-patriótica mitologia acerca do "rei que bateu na mãe e assaltava castelos de faca nos dentes e escada às costas". 
Passados quase mil anos e ainda é esta desgraçada mitologia que sobrevive e se mantém viva entre o povo e que a elite não tem a coragem de contrariar. Deste modo, além do D.Sebastião beatamente vencido e encoberto que há-de chegar numa manhã de nevoeiro, há o nosso fundador D. Afonso Henriques vencedor astuto e valeroso que, embora fundador da nacionalidade, nunca chegou a chegar. 
Quem chegou e lhe ocupou o lugar foi D. João I na Praça da Figueira, D. Pedro IV na Praça do Rossio, D. José I na Praça do Comércio e o Marquês na Praça de Pombal.   

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Wednesday, May 17, 2017

IIL 1967 - 2017 50 ANOS




Faz este ano cinquenta anos (50 anos) que o Curso 1963-1967 do antigo IIL, Instituto Industrial de Lisboa se reúne regularmente para comemorar o facto.
E o mais surpreendente e caso único é que este curso de Electrotecnia e Máquinas se reúne semestralmente desde há 50 anos ininterruptamente. Mesmo imediatamente após o 25 Abril de 1974 quando a aprendizagem e agitação política estava no auge a camaradagem de curso foi mais forte e sobreviveu às clivagens ideológicas.
Claro, nessa altura as presenças activas antes sempre numerosas diminuíram mas nunca puseram em causa a realização dos nossos encontros de comemoração e confraternização. Também hoje em dia, confrontados com a implacável acção do tempo, já muitos colegas não tomam parte nas nossas celebrações semestrais e muitos desses foram, enquanto puderam, elementos importantes na permanência ininterrupta destas reuniões.
Este ano, a primeira parte das comemorações dos 50 anos, tiveram lugar junto ao Rio Guadiana na Marina da Amieira com passeio de barco pelo Grande Lago do Alqueva. Daqui a seis meses terá lugar a 2ª parte e é, precisamente, nessa data que se completarão as cem comemorações e meio Século das nossas vidas de profissionais técnicos e agora profissionais domésticos.
Embora este Blog já ultrapasse os dez anos de publicação e nunca tenha dado notícia destas reuniões, considera, nesta data em que se completa o que nos parece constituir um caso único, seu dever salientar este acontecimento que simboliza a grande amizade que se iniciou no velho casarão da Rua Buenos Aires, se forjou à roda das mesas de estudo nos cafés da zona da Estrela e se cimentou ao longo destes 50 anos de convívio fraterno.

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Sunday, May 07, 2017

CCOMEMORAR O 25 ABRIL 1974 EM 2017

Wednesday, May 03, 2017

MÃE SOBERANA 2017

Tuesday, May 02, 2017

O DIREITO PENAL DO INIMIGO E CONVICÇÕES DE TRAVESTIS

  
Por José Sócrates * (Hoje no "DN")  
O direito penal do inimigo
De "especial complexidade", dizem. Bom, como discordar? Provar que a terra é plana é de especial complexidade. Provar a quadratura do círculo coloca igualmente um problema de especial complexidade. As provas no Processo Marquês são também de especial complexidade, pela razão de que é impossível provar o que nunca aconteceu.
O nosso código penal não se ocupa da especial complexidade deste tipo de verdade material: será a terra plana? Mas não se esqueceu de prever a possibilidade de haver especial complexidade em inquérito criminal - quando ela é invocada os prazos duplicam. Todavia, mesmo com especial complexidade, a lei fixa um prazo, a que chamou máximo, de inquérito (artigo 276 do Código de Processo Penal). Este prazo tem, em qualquer circunstância e englobando já todas as especiais complexidades possíveis, um limite superior de 18 meses. O Processo Marquês dura há 45 meses e acaba de ser adiado pela sexta vez.
Prazos. A primeira pergunta a fazer talvez seja esta: em que área da justiça precisamos de mais segurança e de mais certeza jurídica? Julgo que não é preciso um excessivo espírito liberal para responder que é aquela em que está em causa a liberdade - a área penal. Aí, entre o indivíduo e o Estado, só há um poderoso: o que tem o monopólio do uso da força, o que pode prender e deter... e, sei-o agora, também insultar. Parece, então, legítimo perguntar por que razão é esta a única área da justiça em que se pretende que os prazos - garantias da decência do Estado e dos direitos individuais - sejam, como dizem, indicativos? E, já agora, se são indicativos, eles indicam exatamente o quê? Mistério. Na verdade, nada indicam e nada valem porque a verdadeira intenção é justamente a de poder conduzir o inquérito sem respeitar prazo nenhum.
Prazos, de novo. Mas, afinal, porque é que estamos a discutir prazos? A resposta sabem-na todos, porque tudo isto tem decorrido à frente de todos: só estamos a discutir prazos porque o Ministério Público deteve, prendeu, promoveu ele próprio uma formidável campanha de difamação e, ao fim de quatro anos de inquérito, não apresentou nem as provas nem a acusação. Neste processo, o Ministério Público exibiu despudoradamente uma das especialidades que vem cultivando há décadas: promover covardemente - e criminosamente - campanhas de difamação nos jornais, por forma a transformar a presunção de inocência em presunção pública de culpabilidade. Não haver prazo nenhum ajuda a tal tarefa.
Prazos, ainda. Na verdade, nada disto tem que ver com nenhuma teoria da justiça ou com qualquer procura de arbitragem entre valores jurídicos de verdade material ou de direitos individuais - isto tem apenas que ver com poder. O poder do Ministério Público. Ao pretender que no inquérito penal não haja, na prática, prazos obrigatórios, o Ministério Público não está a interpretar a lei mas a mudar a lei. Acontece que essa é uma competência da Assembleia da República, não é dos senhores procuradores: esse poder não é legítimo, é usurpado.
Ouço por aí dois argumentos, ambos tão deploráveis, que não resisto a dizer, com a brevidade possível, alguma coisa sobre eles. O primeiro corre no essencial assim: bom, agora é que isto tem de ir até ao fim. Se a questão é a corrupção e a política, então tudo deve ser válido em nome desse combate, incluindo insultar, denegrir e humilhar quem está inocente. O que isto quer dizer é basicamente que, se violaram os meus direitos individuais, paciência, agora é preciso violá-los ainda um pouco mais. No fundo, a mesma e velha ideia de que os fins justificam os meios, como se a corrupção dos meios não corrompesse também os fins. O código penal que o Ministério Público está a usar no Processo Marquês não é o da República Portuguesa, mas o "código penal do inimigo." A sua lógica não é a do Estado de direito, mas a do conflito radical .
Outros dizem, piedosamente, que se deve respeitar a presunção de inocência mas que nem por isso deixam de ter as suas convicções. A presunção de inocência, portanto, como formalidade jurídica. Mas ela é muito mais do que isso, ela constitui um princípio moral estruturante das relações sociais numa comunidade decente. Os que assim procedem sabem bem o que estão a fazer e quem estão a ajudar - quem quer condenar sem julgamento e, já agora, condenar negando sequer o elementar direito a conhecer a acusação. Para isso, a inexistência de prazos é também muito conveniente.
O Processo Marquês nunca foi uma investigação a um crime, mas a perseguição a um alvo. Ele tem 45 meses de inquérito e, dizem, 32 funcionários a trabalhar, entre polícias e procuradores. Há muito que deixou de ser um inquérito para se transformar num departamento estatal de caça ao homem.
* Antigo Primeiro Ministro

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Wednesday, April 26, 2017

O MEU 25 ABRIL 2017

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Monday, April 24, 2017

O MEU 25 DE ABRIL DE 1974

Ainda não eram 7,30H da madrugada um amigo telefona-me e diz-me quase sem respirar: pá, não saias de casa que Lisboa está cercada pelos militares, não venhas trabalhar que a tropa não deixa ninguém entrar em Lisboa. Escuta a Rádio, os militares ocuparam o Rádio Clube Português e dizem que está em marcha uma operação militar para derrubar o Marcelo. E repetiu várias vezes que não saísse de casa porque era perigoso. 
Logo pouco depois quis comunicar com familiares moradores em Lisboa para saber mais acerca do que se passava e já não havia telefone. Fiquei a ouvir os comunicados do MFA no RCP que ia dando conta dos avanços e ocupações de instituições governamentais pelos militares revoltosos. 
Também por meio dos comunicados sabia-se que militares apoiantes do regime estavam na rua e por isso que a população ficasse em casa e não se dirigisse para a Capital. 
Entretanto, nos arredores de Lisboa nas ruas onde morava, o povo viera para a rua e não se falava de outra coisa e, face à alegria pressentida de liberdade, todos sentiam vontade de ir ver ao vivo a revolução. Por volta das 10.30H da manhã, eu e a mulher, decidimos ir para Lisboa contra os alertas do MFA, afoitos a tentar estar o mais presente possível junto dos acontecimentos. E fomos, e chegados às Amoreiras pela A5 fomos impedidos de passar pela barreira militar ali instalada. Se já estávamos às portas dos acontecimentos e perante a visão de anormalidade de viaturas militares e tropas de armas na mão em plena rua de Lisboa, e até mais para mim que tinha vindo da Guerra Colonial havia apenas alguns anos, a vontade de assistir a tal estranha e emocionante situação redobrou. E mais ainda, quase o coração saltou do peito e lágrimas dos olhos quando começamos a ver, para lá da barreira militar, grupos de lisboetas com bandeiras em direcção à Baixa aos gritos de "Viva a Liberdade". 
 Não esperámos mais. Fomos pôr o carro num lugar qualquer antes da barreira militar e metemo-nos pelas Amoreiras abaixo em direcçao ao Rato e depois para a Baixa em passo apressado já pelo meio de inúmeros grupos de povo cantando e gritando pelos militares e pela liberdade. Corremos toda a Baixa entre o Terreiro do Paço e o Carmo onde se concentravam o grosso do povo e os militares. 
Por fim fixámo-nos no Carmo e, já a meio da tarde, assistimos à saída da Chaimite que levava o Marcelo prisioneiro, após a rendição, para entregar o poder a Spínola. 
Desaparecida a Chaimite da nossa vista a festa de alegria pela liberdade continuou mas também logo ali alguns levantaram dúvidas acerca de Spínola e do destino de Marcelo, isto é, acerca do futuro após consumada a Revolução.

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