quinta-feira, março 05, 2020

BRONCA NO "MILLIEU" DA ELITE ARISTOCRÁTICA DA MAGISTRATURA.

Finalmente soltou-se a bronca no "millieu" da justiça à portuguesa com vários juízes conselheiros implicados em casos suspeitos da prática de  "justiça" de amiguismo e corporativismo gritante.
Ou antes de salazarismo cultural que ainda impregna o pensamento e comportamento de senhores juízes intocáveis e todo poderosos carregados de benesses de superioridade social imorais.
Por exemplo: ainda nos anos'80 por uma questão de condomínio fui com um Dr.Juíz, também condómino, à Esquadra de polícia local e logo que o meu colega ocasional mostrou ao polícia de serviço o seu cartão de juíz foi solicitado a passar à frente da fila e ser atendido de imediato. Desconhecia tal preceito regulamentar que dava tal superioridade social aos juízes em detrimento do vulgar cidadão e quando o questionei acerca disso falou-me de uma série de vantagens sociais em vários casos semelhantes.
Já tivera uma experiência da habitual postura aristocrática dos senhores juízes quando, em 1975 (ou 1976) a caminho e já próximo da Covilhã, um cão enorme começa a correr e a ladrar ao lado do carro que seguia pela então estrada principal para aquela cidade. Fui abrandando a velocidade e o cão à solta resolve atravessar a estrada pela frente do carro e ficou caído a ganir com a pancada. Logo um homem serviçal da casa ao lado do acontecimento apareceu e me retorquiu que estava tramado com o senhor Dr. Juíz, dono do cão. 
De seguida um senhor todo autoritário sai do portão da quinta ao lado e me questiona se eu sabia conduzir ou andava na estrada para matar cães e correspondentes ameaças. Contei-lhe o sucedido e perguntei-lhe se a estrada era pista para cães ou para carros e porque razão andava o cão na estrada, à solta, a ladrar encostado aos carros que passavam. Entretanto o cão recuperou, levantou-se e foi-se embora mas, o dono, de voz grossa ameaçava com o tribunal.
Quando eu lhe disse que; - bem, se quer vamos para tribunal e eu fico a saber se a estrada é para cães ou para pessoas e veículos -.
A minha sorte é que houvera o 25 Abril e estávamos em pleno PREC e os ares do tempo não estava muito favorável para actitudes de prepotência e arrogâncias aristocráticas de corporativistas salazarentos. 
Acabou por ajustar o preço da grelha do carro partida que pagou em notas e ficamos quites.

Estes dois exemplos ilustram bem como os magistrados da ditadura formavam uma elite especial carregada de nobres pergaminhos de natureza social obtidos a troco de servilismo perante o regime salazarista.
Ora, para desgraça da justiça portuguesa, esta elite corporativa de tradição aristocrática intocável e poderosa nunca foi questionada e muito menos julgada nem durante o PREC nem depois, até hoje. As famílias tradicionais de carreira na magistratura continuaram instaladas nos seus pelouros de poder tradicional inquisitorial tal qual como dantes. E pior, continuaram, aplicando a justiça, em Democracia e com as leis da Democracia usando os métodos e sob os costumes antidemocráticos da ditadura incluindo o uso e abuso dos estratagemas da polícia política. 
Como, face à impossibilidade constitucional de usar uma polícia política para "provar" a culpa dos adversários, recorreu-se ao estratagema de tipo pidesco de fazer os julgamentos na praça pública com a conivência de meios de comunicação e prática de ilegalidades processuais.
Era inevitável, o vulcão mantido subterrâneo à força soltou-se e entrou em ebulição com novos três magistrados suspeitos de "abuso de poder" que se juntam a outros dois já acusados pela mesma   suspeita.
E, ironia do destino; o futuro histórico contém sempre uma ironia trágica nos seus factos constituintes. Quando uma verdade de factos incobertos se descobre descobre-se também por analogia dedutiva factos idênticos que se quiseram esconder escamoteando-os.
É o caso da "operação marquês" e o tablóide "cm". Este ao querer destruir, por vingança, o juis Neves que o culpara numa acção em tribunal, destapou toda a trafulhice que campeia de alto a baixo na magistratura portuguesa.
Porque os mesmos factos que constituem agora um fatal "abuso de poder" são, precisamente, os mesmos que os advogados da "operação marquês" haviam denunciado relativamente à entrega do processo ao juiz Carlos Alexandre e que a Procuradora Geral Drª.Vidal mandaria arquivar pressurosamente.
Outra ironia grave a deduzir dos presentes factos de "abuso de poder" está na contradição entre a actual tomada de posição de "suspeita grave" de favorecimento no actual caso e aquando do "caso Orlando Figueira" mesmo perante evidências substanciais de favorecimento por amiguismo e interesseirismo do juiz Alexandre que mandou arquivar o processo tais factos, de tipo flagrante, não suscitaram o mais pequeno gemido de dor pois a Drª. Vidal deu, mais uma vez, imediado aval posterior ao encerramento do dito processo.

Sim, tudo vem de longe e se continua fabricando por medida do amiguismo e compadrismo do tempo do velho ditador e a bem da União Nacional mas, agora em Democracia, os casos são fabricados sofisticadamente a bem da facção amiga; porque amigo ajuda amigo e, talvez um dia, tais ajudinhas mútuas faça desses amigos pessoas históricas
Mas, ironia da História, esta descobre, desmascara e descarta sempre de sua páginas os trafulhentos.

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