A P(F)AGAR A ÁGUA

Abaixo reproduzimos cópia da carta via mail enviada à CMF e à FAGAR em 30.05.2013 relativa ao custo da factura de água da Fagar que por criação habilidosa de "escalões" de consumo e sobre esses escalões uma criativa aplicação de taxas e tarifas que fazem, ao contrário da lei normal do mercado, que o custo unitário da água cresça geometricamente com o aumento linear do consumo.

E pior ainda é o facto da Fagar cobrar também sobre os mesmos "escalões" de consumo de água taxas e tarifas sobre "Saneamento", um serviço que não existe e nem está ainda em condições de prestar.

Com a criativa artimanha das taxas e tarifas aplicadas aos escalões o custo/m3 da água da Fagar passa de para:

1º escalão de euros 0,4957 para euros 1,37   

2º     «        «     «     0,5541   «      «     1,69

3º     «        «      «    1,2744   «      «     3,17

4º     «        «      «    2,2938   «      «     5,14

E ainda falta acrescentar o custo de euros 0,2645/m3 sobre os valores acima indicados relativo a tarifas fixas, taxas de gestão e recursos hidricos. 

Ex. Senhores,

A/C da Administração.

Acabo de chegar da caixa multibanco onde fui pagar a factura de água nº106618/13 relativa ao consumidor 102/273100 e ao consumo de 42m3.

Relativamente ao consumo tenho alguma dificuldade em perceber, mesmo considerando algum autoclismo e torneira com pingos imperceptíveis. Nos dois primeiros meses tive, não obstante ter os mesmos pingos, um consumo de respectivamente 13 e 15m3, uma média de cerca de 0,5 m3 diários o que será o meu consumo normal. O consumo deste mês ainda não consigo entender e sei que não há ruptura na tubagem até ao consumo. Admito, contudo, que alguém cá de casa tenha feito uso indevido de água da rede.

Relativamente ao custo da água cobrado pela Fagar, aí então, qualquer consumidor terá uma dificuldade de vontade de pagar tal como derramar sangue do próprio corpo.

i) Ainda antes de consumir um único m3 de água já me eram facturados 8,59 euros (factura nº34986/13). Este valor é constituido por: tarifa fixa-água 2,54 euros, tarifa fixa-saneamento 2,39 euros e tarifa fixa Resíduos 3,18 euros, mais o IVA. Se não tenho saneamento nem consumi água porque razão pago tarifas sobre um produto que não só não me é entregue como a Fagar nem sequer está em condições de fornrcer?

ii) Nesta factura de 42m3 de água que venho de pagar constam os seguintes custos:

- consumo de água (42m3):                                       59,75  euros

- tarifas de água e taxas de recursos hídricos:             3,83    «

- tarifas fixas e variáveis saneamento:                      49.08    «

- taxas e tarifas fixas e variáveis resíduos:                41,28    «

- IVA                                                                            9,25    «

- TOTAL DA FACTURA                                        163,21    «

O custo da factura é quase o triplo do custo do consumo de água. Pago 1/3 da factura sobre um bem que não consumo, o saneamento básico, e pago de tarifas e taxas sobre o produto água duas vezes o valor do consumo da dita água.

E deste modo pago à Fagar o "módico" preço de euros 3,8859/m3. Tão despropositada composição de custos prefigura verdadeiramente um abuso de, mais que de poder dominante um poder de monopólio que não tem minimamente em conta as populações rurais já de si castigadas com o peso de serem periféricas relativamente a todos os serviços só existentes na cidade.

Claro que o cidadão vai olhar para este custo exorbitante como injusto e tentará resolver o problema da água como ancestralmente sempre os rurais o resolveram captando-a da chuva ou comprando-a localmente dado o preço ser equivalente.Também continuarão a abrir furos para água de rega e piscinas ou obtê-la no local que sai mais barata.

Outra incongruência está em que o preço sobe exponencialmente com o consumo o que contraria a regra do mercado. Nesta última factura o consumo nem triplicou e o custo mais que quintuplicou.

Em conclusão, face ao despropósito de uma facturação exploradoradoramente abusiva deveria a CMF velar e intervir em favor dos seus munícipes e fazer que a Fagar reveja o cálculo das tarifas e taxas da água. E fazer ver aos seus sócios privados minoritários que baixem as taxas de rentabilidade e alarguem os prazos de retorno do capital e não queiram refazer e assegurar o capital investido em três tempos.

Doutro modo vão ser surpreendidos como o governo acerca do aumento de impostos ou portagens nas scut: os utentes desaparecem, e o efeito pretendido de aumento à bruta das receitas resulta ao contrário.

Os meus cumprimentos,

Adolfo Contreiras

Gorjões, 30.05.2013