Wednesday, January 06, 2010

DEMOCRACIA MENOR

Adão, o poder

MAL VÃO OS HOMENS E O PAÍS DESSES HOMENS

Anda meio Portugal a discutir as "escutas" feitas através de espreitadelas a telefones de uns cidadãos por outros cidadãos arvorados em denunciantes oficiais da democracia. Eu acho, se me é dado o direito de também achar tal como a outros o de espreitar, que a Democracia bem podia dispensar tais abusivas e pidescas espreitadelas, pela calada, à vida privada dos cidadãos, de qualquer cidadão.
Não se viveria, como agora se vive, nesta alarve e imbecil discussão acerca de se se cometeu um crime através de uma fala ao telefone.
Todas as discussões palermas, vazias e decadentes como esta seriam evitáveis desde que hovesse uma Democracia maior e saudável capaz de:

Mudar a lei e pura e simplesmente proibir todas as escutas. Todas e a quem quer que seja. A ninguém deve ser dado o direito de escutar às escondidas o outro. O povo não deliberou em lado ou lugar algum que um cidadão, ou grupo deles, se possa colocar clandestinamente na posição de "escuta para bufo denunciante" da vida privada de outro cidadão com direitos iguais a todos os demais compatriotas.
Acaso alguém entre vós, cidadãos portugueses, se se souberem sob escuta aceitam tal situação? Então porque aceitam que outros o sejam?.

Afinal, alguém comete ou pode cometer um crime "de facto" através de um escrito ou de uma fala? Um crime só é crime, ou devia ser, quando fôr cumprido o acto do crime, caso contrário todas as promessas e ameaças incumpridas, escritas ou ditas, teriam de ser consideradas crime.
E aos polícias obrigue-se a chegar ao crime pela inteligência e investigação dos vestígios dos factos, e aos juizes que julguem crimes e não intenções ou insinuações de crime.

Muito mal vão os homens e o país desses homens onde se pretende "ver" crime e "deseja" crime quando ainda nenhuma acção de prática de crime foi cometida. Tal país e tais homens estão a caminho de servos e não de Homens livres.

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4 Comments:

Blogger Diogo Sousa said...

Caro JN
Concordamos em quase tudo mas, hoje não.
As democracias menores existem.
São aquelas em que o poder politico interfere no que deveria ser um braço independente da dita. A justiça.
São aquelas em que o presidente de um dos partidos diz: “Estou-me cagando para o segredo de justiça”
São aquelas em que um criminoso, escutado dentro dos tramites da lei, arrasta consigo um primeiro ministro.
Um primeiro ministro e’ primeiro ministro ate’ a cagar! ( usando uma expressão do antigo presidente do partido de onde emerge o primeiro ministro). Um politico no activo não tem privacidade. Ela acaba no momento em que ele como homem optou .
A legalidade pouco conta.O que conta e’ o que foi dito.
Abraço
Diogo

11:35 AM  
Blogger Vieira Calado said...

Meu caro:

serve este espaço para convidá-lo
a assistir à apresentação do meu 18ºlivro de Poesia
"Viagem Através da Luz",
ed. Papiro,

que se realiza no próximo dia 17, pelas 17 horas, no Páteo das Letras, em Faro.

Apresentará o livro e o autor,
o Doutor Vilhena Mesquita,
Professor da Ualg.

Também será inaugurada a minha 4ª exposição de poesia experimental/visual.

Um forte abraço

6:01 AM  
Blogger josé neves said...

Caro Vieira Calado,
Tenho de ir a Lisboa até ao dia 25 e não sei qual a data devida: ainda vai ser marcada.
Caso não haja coincidência de datas lá estarei com muito gosto.

Abraço.

6:26 PM  
Blogger josé neves said...

Amigo Diogo:
O assunto e comteúdo deste post tem duas linhas de força: i)o facto de ser contra toda e qualquer escuta seja a quem fôr. Cosidero que "escutas" são acções que, de certo modo, são uma continuidade da obtenção de confissões pela tortura do antigamente. ii)o facto de considerar que para haver crime este tem de ser "feito" e ou "cometido" e por conseguinte ter de "haver prova material" desse crime, e nunca uma promessa, uma ameaça, uma "boca" de crime, outra fala que não passou dessa intenção não materializada em facto vizível ou palpável.
E por estas duas questões acho que, uma Democracia que pratica, exige e deseja o contrário é, no meu entender, uma "Democracia Menor". Claro, também sei que a Democracia se faz democratizando, e que o que é hoje não é a mesma de quando os gregos a puseram em prática pela 1ª vez e a legaram à humanidade.
Quanto às democracias menores também serem aquelas que se intrometem na justiça, de acordo. Contudo, são igualmente democracias menores aquelas onde a justiça se intrmote no jogo político. E o grande problema, e confusão instalada em Portugal, é saber quemé que se intromete em quem.
E no caso de ser a justiça a meter-se no jogo do poder, a coisa é não só muito pior como muito mais perigosa. À justiça é dado exclusivamente o poder de interpretar e aplicar as leis da Républica, sem mais. Ao poder político, que vai a votos e adquire legitimidade democrática é dado o poder de governar para todas as classes, inclusivé, para juizes e magistrados. A pior das democracias, em todos os sentidos, é uma democracia de juizes ou a judicialização da política, sob os protestos de combates à corrupção, combates a máfias, combates à moral, etc. que acaba numa ambição, de tal grupo corporativo, pelo gosto e gozo do poder sem controle. Aquilo que à partida, parece ser o combate à corrupção, acaba mesmo por transformar-se, ela própria na corrupção total.
É preciso muito cuidado com aparências de justicialismo que trazem no bojo ambições de poder para vinganças mesquinhas.
No caso do PM ter cometido um crime tenho opinião diferente. E também por causa disso tenho medo do justicialismo arvorado em política. O código Penal é indiscutível ao proibir escutas de conversas em que "intervenha" o PR, PdAdR e PM. O juiz de Aveiro, ao escutar o PM furtivamente a 1º vez tinha de o comunicar e pedir autorizaçao ao PST. Não só não fez como andou meses a escutar indevidamente o PM. Agora o PST veio dizer que o juiz cometeu um erro grosseiro, mas não fez mais nada quando devia pôr-lhe um processo de modo a moralizar e pôr a justiça no seu lugar. Admite-se que o juiz não conheça as Leis, ele que é pago para, única e exclusivamente, estudá-las e aplicá-las?. Se não as conhecia é burro e devia ser demitido por não servir, se conhecia e prolongou as escutas meses indevidamente, o que pretendia este senhor juiz?
Em Itália, também começou contra a Máfia para depois incluir os políticos na água do banho e tudo desaguar na democracia à la mode de Berlusconi.

Grande Abraço

7:34 PM  

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