Thursday, August 05, 2010

MAGISTRADOS E MAGISTRATURA


Segundo Montesquieu há um terceiro poder: o poder de julgar. "A força de julgar, tão terrível entre os humanos, não estando ligada nem a um certo estado, nem a uma certa profissão, torna-se por assim dizer invisível".
O que parece indicar que o poder judicial, sendo essencialmente o intérprete das leis, deve ter tão pouca iniciativa e personalidade quanto possível. Não é o poder de pessoas, é o poder das leis.
E conclui : "Teme-se a magistratura e não os magistrados".

Compare-se o que Montesquieu propunha em 1748 quando publicou o "Espírito das Leis" e o que acontece actualmente por cá, onde a inversa: " Teme-se os magistrados e não a magistratura" é a realidade flagrante no dia a dia.

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