quarta-feira, dezembro 01, 2010

NA WIKILEAKS É TUDO EM GRANDE

Já pensaram quantos "crimes de atentados ao estado de direito", não teriam descoberto e imputado os magistrados de Aveiro, a presidentes, primeiros ministro, ministros, reis, secretários de estado, etc., do mundo inteiro, caso tivessem sido eles a caçar a documentação ou escutar as conversas que a Wikileaks vem divulgando?
É uma pena terem um país tão pequenino e sujo para mãos limpas tamanho de limpar o mundo.

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quinta-feira, agosto 05, 2010

MAGISTRADOS E MAGISTRATURA


Segundo Montesquieu há um terceiro poder: o poder de julgar. "A força de julgar, tão terrível entre os humanos, não estando ligada nem a um certo estado, nem a uma certa profissão, torna-se por assim dizer invisível".
O que parece indicar que o poder judicial, sendo essencialmente o intérprete das leis, deve ter tão pouca iniciativa e personalidade quanto possível. Não é o poder de pessoas, é o poder das leis.
E conclui : "Teme-se a magistratura e não os magistrados".

Compare-se o que Montesquieu propunha em 1748 quando publicou o "Espírito das Leis" e o que acontece actualmente por cá, onde a inversa: " Teme-se os magistrados e não a magistratura" é a realidade flagrante no dia a dia.

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quarta-feira, novembro 25, 2009

RELEVÂNCIA SOCIAL II


E NOTÍCIAS FALSAS
Tidos jornais de jornalismo feitos por jornalistas, já tinham noticiado que a PJ, com tecnologia ultra-simplex, adquirida aos serviços secretos israelitas, pudera tirar imagens e som sobre conversas e reuniões secretas com passagem de envelopes, assim como outras "provas" inescapáveis de corrupção. Tudo possível através e graças a esses meios de ficção cinematográficos para produção de efeiros especiais de que a PJ estava agora munida. A descrição tim-tim por tim-tim das possibilidades e potencialidades dos meios usados transmitia a ideia clara da infalibidade das "provas" obtidas por tais recursos inumamos.

Ainda andava no ar e nas cabeças dos portugueses o espanto de tais revelações dos tidos jornais quando, face ao mando de destruição dos cd por parte do Presidente do STJ, surgem notícias de que o juiz de Aveiro se recusara destruir os cd desrespeitando a ordem do STJ. As notícias sobre tal recusa até aduziam argumentos de contestação do juiz rebelde de Aveiro como justificação da desobediencia.
Tudo explicado tim-tim por tim-tim, com argumentação transmitindo a ideia inequívoca e imbatível da seriedade e razão da rebelião do juiz de Aveiro.

Quase de rajada, pela força do desenrolar oficial do processo, os portugueses ficaram a saber: 1) que afinal não existiam provas algumas especiais tecnológicas além das escutas telefónicas tradicionais. Neste caso se houve avanço tecnológico foi a mudança de cassete por cd, um avanço com barbas brancas de tardio; 2) Soube-se ontem por declaração do Concelho da Magistratura que afinal o Juiz de Aveiro, nunca contestara a decisão do STJ, antes pelo contrário, comunicara em tempo o total respeito pela decisão hierárquica superior.

Face a tais desmentidos directos, por via indirecta das autoridades competentes, das notícias dadas como certificadas pelas fontes certas, devem os portugueses perguntar-se, o que levou tais jornais e jornalistas a evidenciarem tais notícias que passados dias são não-notícias, ou chamando os nome aos cornos, são notícias-mentira.
São as notícias dadas por jornalismo e jornalistas-estimativa: sendo dadas e publicadas no jornal estima-se que passam a ser verdades. Isto é, o jornalismo que ainda pensa e publíca para portugueses do salazarismo, analfabetos.

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terça-feira, novembro 24, 2009

RELEVÂNCIA SOCIAL

Adão, forças ocultas

O QUÊ?

Tem piada não tem, os juristas, penalistas e outros elementos doutos nas Leis, no caso "Face Oculta", esquecem as Leis e falam de política por outro nome. Já em artigos no "DN", Paulo Pinto Mascarenhas vinha alimentando a tese de que o povo tinha o direito de saber a matéria das escutas. Um outro, Costa Andrade(?), também diz o mesmo dizendo que ao povo não pode ser ocultada matéria julgada relevante pelos magistrados de Aveiro, ou coisa parecida.
Há pouco no "Prós & Contras", PPM veio com a subtileza da "relevância social" das escutas para concluir que por tal relevância das escutas o PGR tinha o dever de as mandar publicar. É claro na argumentação que, para sí, a relevância social é apenas e tão só o "cheiro" soprado de que as conversas têm algum picante político de que o senhor quer tirar para partido.

De uma conversa particular entre amigos políticos, desprevenidos de que vivem num país onde qualquer funcionário de carreira do MP pode espiar todos os cidadãos a qualquer altura e sob qualquer pretexto, é natural que o comentário político entre ambos tome a forma jocosa ou satírica de conversa de sala de casa. PPM e os outros tais como, conhecedores dessas conversas, querem-nas na praça pública para as julgarem como conversas políticas sérias de conspiração contra o Estado. Tal qual como queria a indiciação dos investigadores e agora se bate o Snr. Juiz de Aveiro que não aceita a ordem de destruição do presidente do STJ.

O povo, milhares, milhões, em eleições livres, com o seu voto deposita a sua confiança nos políticos que elege, depois, escondidos em gabinetes ocultos, atrás de secretárias, papelada e leitores de cassates, dois ou três senhores sem qualquer escrutínio democrático resolvem eles, de seu livre arbítrio, desconfiar e colocar sob escuta aqueles em quem a maioria do povo legitimou precisamente pela confiânça política.

O povo dá legitimidade política e autoridade a certas pessoas para gerir o Estado, organizando-o, defendendo-o e melhorando-o, e logo nas costas aparecem um duo ou trio de personas sombras acusando essas pessoas de crimes contra o Estado: configurado na Lei como uma tentativa de destruição do Estado. Precisamente aqueles a quem o povo confia o Estado são, no parecer destes doutos ocultos, os que trabalham para destruir o Estado. Tem piada, não tem?
Não teria maior relevância social e ser mais proveitoso para os próprios, que espreitassem pelo burado da fechadura lá de casa em vez de andarem a espreitar pela fechadura dos portugueses?


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terça-feira, novembro 10, 2009

A ENGRENAGEM

Adão, a engrenagem

Os juizes e magistrados de Portugal, mais uma vez, foram espreitar e vasculhar os negócios de um antigo pobre desgraçado comprador de sucata de porta em porta com um triciclo. Para apanhar o pobre desgraçado agora rico? Não, antes parece ser para apanhar políticos: tipo operação oculta caça-plíticos.
Estes piam fino, não são a ASAE.

Acaso eles vão vasculhar os negócios dos grandes empresários, tubarões "empreendedores", que mandam ou querem mandar no país? Nicles, nada coisa nenhuma, nem pensar. Mas esses "grandes senhores" da banca, do comércio, da indústria, das finanças, dos média não têm redes de influência tentaculares organizadas nas suas listas de contactos? Tais patrões de "grupos", por sua vez patrões de várias grandes e médias empresas, não são só por sí redes tentaculares de negócios? E são todos feitos sem tráfico de influências, lícitos, impecáveis, sem envelopes "under table"? Só para anjinhos.
E só o pobre-diabo-rico do sucateiro é que paga?

Eça, quando a monopolista estatal e discricionária Comp.ª das Águas lhe cortou a água de casa perguntava, à dita Companhia na já célebre carta, o que podia ele também cortar à Companhia das Águas.
Os juizes e magistrados podem escutar, espreitar, interpretar e investigar clandestinamente, a pretexto de qualquer vaga rede ilícita, a vida privada de todos: Chefe de Estado, PM, ministros, deputados e cidadãos.
E quem escuta, espreita e investiga os juizes e magistrados?

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