quarta-feira, março 04, 2009

O ENCLAVE DE MATA LOBOS, RESOLVER A INDEFINIÇÃO


Desde jovem que ouço falar acerca deste problema imbricado que é o célebre "Enclave de Mata Lobos", isto é, a ponta de terreno que penetra em cunha pelo concelho de Faro, atravessa a EM520 de acesso a Santa Bárbara de Nexe e é reclamada como seu quer pelo município de Faro quer pelo de Loulé. E isto ouvia eu falar no tempo da ditadura dita dura, que como dizia a senhora à tempo, serviria para pôr as coisas na ordem. Ora se tal regime não resolveu o problema, o que lhe seria fácil determinar e pronto, ou tanbém teria tido receio de uma guerra de vaidades bairristas e deixou o caso andar?
Bem, mas se a ditadura não resolveu por decreto, a democracia tem o dever de o resolver por decisão democrática. E a decisão democrática é aquela que resulta da soberania do povo exercida de livre vontade em total liberdade e consciência. Deste modo, a escolha de municipalidade dos tais 5km2 de terras, deve ser referendada e sentenciada pelos cerca de 1000 habitantes que lá vivem. Ao povo que lá mora e conhece os problemas causados pelo impasse que a situação provoca e promove, deve ser dada a oportunidade de, em referendo local acordado e supervisionado pelas duas Câmaras, poder decidir de sua livre vontade, por maioria, o que mais convém ao seu dia a dia. Então o povo só é soberano e quem mais ordena nos discursos?
Podem ser invocados direitos consuetudinários, por uso-capião, até por lei das sesmarias ou joaninas ou posteriores que, por perda de validade, nenhuma terá autoridade suficiente para resolver o perverso caso. Cabe às Câmaras porem-se, democraticamente, de acordo, explicarem e baterem-se pelos seus argumentos favoráveis e deixarem que o povo decida. E respeitarem essa decisão sem azedumes de clubite bairrista.

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